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A mostrar mensagens com a etiqueta Direito

O papel económico da concorrência

"Na vida económica a concorrência não é um fim: a concorrência é um meio de organização da actividade económica para atingir um fim. o papel económico da concorrência é disciplinar os diferentes intervenientes na vida económica para que prestem os seus bens e serviços de forma completa." George Stigler, The organization of industry , 1968, p.5

A humanidade não tem remédio

"Eu sou tão pessimista que acho que a humanidade não tem remédio. Vamos de desastre em desastre e não aprendemos com  os erros. Para solucionar alguns dos problemas da humanidade, os meios existem e contudo não são utilizados." José Saramago, a propósito do conflito na Síria As palavras do viajante , Expresso, 1991

Law as an instrument of health

“The world is accustomed to thinking of the law as an instrument of justice, but not as an instrument of health (…) it is time that the tools of law be harnessed in the service of global health and global justice.”  Mitchell Blanke et al., 2002

Paradoxo de Easterlin

"A premissa de que 'a maior rendimento corresponde maior felicidade' foi posta em crise nas sociedades ocidentais depois de se ter verificado que em muitos países com elevados níveis de rendimento existiam também elevadas taxas de infelicidade, registando-se uma situação que os economistas designam como 'economia sem alegria' . Com efeito, estudos empíricos revelaram que até um determinado nível de crescimento económico, o aumento de rendimento proporciona um aumento da felicidade, mas a partir de um determinado parâmetro de crescimento essa relação desaparece (paradoxo de Easterlin) , o que não se deve apenas à redução da utilidade marginal do rendimento ou da riqueza, mas sim a outros factores, de natureza psicológica, que os economistas a partir da década de 50 começaram a tomar em consideração, defendendo que as políticas públicas não deviam basear-se exclusivamente em critérios económicos (Richard A. Easterlin, The Economics of Happiness, Daedalus, 2004, 133,...

A "miopia dos consumidores"

"A 'miopia dos consumidores' é a designação dada às práticas comerciais adoptadas por certas empresas que se baseiam na atribuição de vantagens económicas muito significativas no momento da contratação do serviço, mas que, a médio prazo, consubstanciam um encargo significativo, o qual acaba por capturar o cliente, mesmo que este depois se 'arrependa' da escolha inicial." Giuseppe Bellantuono,  Contratti e regolazione nei mercati dell'energia ,  il Mulino, Bologna, 2009, p. 160.

Fio do prumo

“Tomarei por direito o fio do prumo e por justiça o nível de igualdade.” Isaías, séc. VIII AEC

Mocassins

“Antes de julgares uma pessoa, caminha durante três luas com os seus mocassins.” Provérbio Índio Norte-Americano

Pensamentos e opiniões

«A comunicação livre dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem.» Artigo 11.º da Declaração de 1789

O Ser que é

“Todo o ser é o que é quando é o que deve ser; mas, enquanto fora da espécie humana, o dever ser se realiza por si mesmo e é por isso apenas ser, no homem, pelo contrário, o dever ser tem uma acepção diferente, já que, por virtude da sua vontade livre, o homem pode deixar de ser o que deve ser.” Cavaleiro de Ferreira, Lições de Direito Penal, II , Editorial Verbo, p. 11.

Das celas vizinhas

“Das celas vizinhas, sobretudo durante a madrugada, eu ouvia os gemidos daqueles que voltavam do porão do quartel que o regime político transformara em prisão. Não eram gritos, eram gemidos mesmo, que duravam horas. Mesmo assim, em certas noites, apesar de distantes, eu ouvia os gritos – e ainda que viva cem, mil anos, jamais me esquecerei deles. Daí que nada precisei ouvir para jamais esquecer o que agora estava vendo, ali no chão da cela que até então ocupara sozinho. Eu via o resultado de muitos gritos acumulados num corpo que nem parecia corpo e que, tombado no chão, mais parecia uma carniça” Carlos Heitor Cony In: Romance sem Palavras, São Paulo: Editora Schwarcz, 1999, pp. 11 – 12

Constituídos de bocados

“Nós somos todos constituídos de bocados, de extractos de História, de literatura, de direito internacional. (...) E se vos perguntarem o que fazemos, podeis responder: Recordamo-nos .” Ray Bradbury

O racismo explicado

«A palavra "raça" não deve ser utilizada para dizer que existe diversidade humana. A palavra "raça" não tem base científica. Ela foi usada para exagerar os efeitos das diferenças aparentes, ou seja, físicas. Não se pode basear nas diferenças físicas -- a cor da pele, o tamanho, os traços do rosto -- para dividir a humanidade de maneira hierárquica, ou seja, considerando que existem homens superiores em relação a outros homens, que seriam postos em uma classe inferior. Eu te proponho não mais utilizar a palavra "raça". » Tahar Ben Jelloun , Le racisme expliqué à ma fille , tradução livre.